11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17/11/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 17/11/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 17 de Novembro de 2023
Presidente: Nilcimar Fontes de Araújo Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos José Pinheiro Maia, Francisco Rozendo da Silva, Hildeermes Rotschyld Fontes Morais, José Fontes de Lucena, Márcio Dos Anjos Silva, Maria Neci da Silva Araújo, Nilcimar Fontes de Araújo Gomes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , j, o, s, e, r, l, â, n, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r, ,, , a, p, o, l, i, a, n, a, , c, r, i, s, t, i, n, a, , d, a, , c, o, s, t, a, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NATUREZA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que ABRE CREDITO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGENCIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 722.102.04 (SETECENTOS E VINTE DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER A PORTARIA N 1520 RECURSO INCREMENTO PAB.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NATUREZA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2023, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que ABRE CREDITO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGENCIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 722.102.04 (SETECENTOS E VINTE DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER A PORTARIA N 1520 RECURSO INCREMENTO PAB. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada